Selecione
============================
SPE
- Bem Vindo
- Acesso ao Sistema
- Solicitar SENHA-WEB
- Certidão Fiscal
- Verificar Autenticidade
- Legislação Tributária
- Requerimentos
- Perguntas e Respostas
- Manuais de Ajuda
- Fale Conosco
NFS-e
- Informações
- Consulte seus Créditos
- Verifique a Autenticidade
- Consulta de RPS
ISS
- Informações
- Solicitação de Cadastro
- Consulta Prévia
- Comprovante Inscrição
- Guias de Autônomo 2023
- Guias Dívida Ativa (Autônomo)
- REGIN
TAXAS
- Informações
- Emissão de Taxa
- Taxa de Fiscalização
- Emissão de 2ª Via
- Guias de Dívida Ativa
IPTU
- Informações
- Guias de IPTU 2023
- Guias de Dívida Ativa
- Certidão Fiscal
- Demonstrativo de Pgto.
ITBI
- Informações
- Declaração de ITBI
- Simular Valor
- Demonstrativo de Pgto.
Você está em
TAXAS
>
Emissão de Taxa
|
Página Inicial
04/10/2023 06:53
Última atualização às 06:47 de 04/10/2023
Bem Vindo
Acesso ao Sistema
Solicitar SENHA-WEB
Certidão Fiscal
Verificar Autenticidade
Legislação Tributária
Requerimentos
Perguntas e Respostas
Manuais de Ajuda
Fale Conosco
Informações
Consulte seus Créditos
Verifique a Autenticidade
Consulta de RPS
Informações
Solicitação de Cadastro
Consulta Prévia
Comprovante Inscrição
Guias de Autônomo 2023
Guias Dívida Ativa (Autônomo)
REGIN
Informações
Emissão de Taxa
Taxa de Fiscalização
Emissão de 2ª Via
Guias de Dívida Ativa
Informações
Guias de IPTU 2023
Guias de Dívida Ativa
Certidão Fiscal
Demonstrativo de Pgto.
Informações
Declaração de ITBI
Simular Valor
Demonstrativo de Pgto.
Emissão de Taxa/Preço Público
ATENÇÃO!!! Os dados informados no preenchimento da guia são de inteira responsabilidade do contribuinte.
Dados da Guia
Competência
2023
2022
2021
2020
2019
/
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
Taxa/Preço Público
-- Selecione uma Taxa/Preço Público a seguir --
I.R.R.F.
--- I R R F
SECTRAN - SEC DE TRANSPORTES
--- Taxa de Troca de Horário de Escalas
--- Multa por Ausência Injustificada à Vistoria Municipal G1
--- Taxa de Cadastro de Motorista Auxiliar
--- Taxa de Renovação de Carteira de Motorista Auxiliar
--- Taxa de Retirada e Retorno de Circulação do Veículo
--- Taxa de Análise de Projetos Relativos à Veículos ou Publicid
--- Taxa de Encargo Contr de Vist e Fisc Veículos Pequeno Porte
--- Taxa de Encargo Contr de Vist e Fisc Veículos Médio Porte
--- Taxa de Encargo Contr de Vist e Fisc Veículos Grande Porte
--- Multa por Ausência Injustificada à Vistoria Municipal G2
--- Reincidência Multa por Ausência Injust à Vistoria Mun G1
--- Reincidência Multa por Ausência Injust à Vistoria Mun G2
--- Multa por Ausência Injustificada à Vistoria Municipal G3
--- 2a Reincidência Multa por Ausência Injust à Vistoria Mun G1
--- 2a Reincidência Multa por Ausência Injust à Vistoria Mun G2
--- Multa por Ausência Injustificada à Vistoria Municipal G4
--- Reincidência Multa por Ausência Injust à Vistoria Mun G3
--- Reincidência Multa por Ausência Injust à Vistoria Mun G4
--- 2a Reincidência Multa por Ausência Injust à Vistoria Mun G3
--- Multa por Ausência Injustificada à Vistoria Municipal G5
--- 2a Reincidência Multa por Ausência Injust à Vistoria Mun G4
TAB10-TX DE VIST. DE VEICULOS
--- Selo de Vistoria e Certificado de Cadastro de Veículo
--- Taxis Autonomos
--- Transporte Publico por Onibus e Micro Onibus, Veiculo Licenc
--- Transporte Privado por Onibus,Micro Onibus,Utilitarios
--- Taxa Vistoria Transp Publico Art19, Par. Único Lei 1451/10
TAB3-TXFISC AMBULANTE/FEIRANTE
--- Ambulante com veículo de mão (carrocinhas).
--- Mesa,balcões, tabuleiros,tabuleiro feira Livre,carrocinha
--- Trailers até 4,00m²
--- Trailers de 4,01m² a 6,00m²
--- Ambulante de veículos motorizados
--- Trailers de 6,01M² a 8,00m²
--- Trailers acima de 8,01m²
TAB7-TX DE PREST. SERVIÇOS
--- Cópia reprográfica
--- Taxa de Despejo de Efluentes Domésticos (Valor do M³)
--- Petições e Requerimentos
--- Recursos dirigidos aos órgãos municipais
--- Desarquivamento de Processos
--- Prorrogação de prazo de contrato com o município
--- Certidão de logradouros e/ou numeração de prédio
--- Certidão de valor venal
--- Certidão de Zoneamento
--- certidão de baixa ou demolição
--- Certidão de Habite-se
--- Certidão de débito
--- Certidão de inteiro teor
--- Autenticação de Plantas (original)
--- Autenticação de Plantas (Cópia)
--- Contratos com o Município
--- Certidão de metragem e confrontações
--- Certidão de perímetro
--- Expedição de Alvará de Licença - Localização
TAB8-TX DE APREENSÃO
--- Diária de depósito de veículo Tipo Leve “A”: ciclomotor, mot
--- Remoção de veículo Tipo Leve “A”: ciclomotor, motoneta e mot
--- Diária de depósito de veículo Tipo Leve “B”: triciclo, quadr
--- Diária de depósito de veículo Tipo Leve “C”: utilitário acim
--- Arrecadação de bens abandonados em vias públicas
--- Diária de depósito de veículo Tipo Pesado: ônibus, microônib
--- Diária para animais apreendidos
--- Remoção de veículo Tipo Leve “B”: triciclo, quadriciclo, aut
--- Remoção de veículo Tipo Leve “C”: utilitário acima de 8 (oit
--- Remoção de veículo Tipo Pesado: ônibus, microônibus, caminhã
--- Apreensão e transporte de animais (por animal)
TAXAS DIVERSAS
--- Taxa de Uso do Distrito Industrial - Lei 691/2002
TLA ANEXO IV LC 43
--- C. Ambiental-Outros tipos de certidão
--- C.Ambiental-Corte de vegetação exótica
--- C. Ambiental-Art. 6º, § 1º, IV – LC 43/2015
--- C. Ambiental-Art. 6º, § 1º, VI – LC 43/2015
--- C. Ambiental-Art. 6º, § 1º, VII – LC 43/2015
--- C. Ambiental-Art. 6º, § 1º, VIII – LC 43/2015
--- C. Ambiental-Art. 6º, § 1º, III – LC 43/2015
--- C. Ambiental-Art. 6º, § 1º, V – LC 43/2015
Dados Gerais
CPF/CNPJ
Nome / Razão Social
Endereço para correspondência / Contato
CEP
UF
----
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Cidade
Bairro
Logradouro
Número
Complemento
Telefone
E-mail
Copyright
2023
- Prefeitura Municipal de Rio das Ostras - Todos os direitos reservados.
Desenvolvido por TIPLAN - Tecnologia em Sistemas de Informação - Versão:
202309191605